DOCUMENTOS
EMPROTUR
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documentos disponibilizados no
nosso site, basta consultar o
numero de processo que se encontra
dentro de cada documento desejado
no site da Secretaria de Estado
da Administração/Sistema
Eletrônico de Informações - SEI:
Nome | Informações | Download |
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Cartilha Compliace de Gênero Data: 17/04/2023 | Enfrentamento à discriminação e ao assédio sexual e moral no serviço público | |
Novo Regimento de Licitações Data: 28/03/2023 | Dispõe sobre a aprovação do regulamento interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR e dá outras providências. | |
Política de dividendos Data: 28/02/2023 | Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A. | |
Política de Gestão de Riscos da EMPROTUR Data: 17/02/2023 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR). | |
Código de Conduta e Integridade da EMPROTUR Data: 17/02/2023 | Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR). | |
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa Data: 17/02/2023 | A Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR) é uma estatal, cuja natureza jurídica é a de sociedade de economia mista, organizada sob a forma das Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto Estadual no 26.633, de 9 de fevereiro de 2017, e demais legislações aplicáveis, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR). |