DOCUMENTOS
EMPROTUR

- 29.09.2023
Nome Informações Download
Cartilha Compliace de Gênero
Data: 17/04/2023		Enfrentamento à discriminação e ao assédio sexual e moral no serviço público
Novo Regimento de Licitações
Data: 28/03/2023		Dispõe sobre a aprovação do regulamento interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR e dá outras providências.
Política de dividendos
Data: 28/02/2023		Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A.
Política de Gestão de Riscos da EMPROTUR
Data: 17/02/2023		Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR).
Código de Conduta e Integridade da EMPROTUR
Data: 17/02/2023		Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR).
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Data: 17/02/2023		A Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR) é uma estatal, cuja natureza jurídica é a de sociedade de economia mista, organizada sob a forma das Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto Estadual no 26.633, de 9 de fevereiro de 2017, e demais legislações aplicáveis, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).