Leis, Decretos e Regulamentações
EMPROTUR


- 17.07.2024
Pesquisar Documentos:
Aqui você consegue pesquisar os documentos de Dispensas de Licitação disponíveis em nosso site por nome ou informação.

EMPROTUR

Nome Informações Download
Resolução 001, de 30 de Novembro de 2022 e DOE
30.11.2022
Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR).
Resolução nº 002, de 30 de novembro de 2022
30.11.2022
Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A.
Resolução nº 003, de 30 de novembro de 2022
30.11.2022
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR).
Resolução nº 004, de 30 de novembro de 2022
30.11.2022
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação da Política de Divulgação de Informações; Política de Transação com Partes Relacionadas (TPR); e da Política de Treinamento Anual.
IN 73-2020
05.07.2021
PESQUISAS DE PREÇO.
LEI 6404_1976
05.07.2021
LEI DAS SA
LEI 13303_2016
05.07.2021
ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101_2000
05.07.2021
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI FEDERAL 4320_1964
05.07.2021
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESOLUÇÃO 003
15.04.2021
Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta empresa na forma do art. 40, da Lei nº 13.303/2016.
RESOLUÇÃO N° 028/2020
15.12.2020
RESOLUÇÃO N° 028/2020 – TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N 29.444
07.01.2020
A concessão e o pagamento de diárias e de transporte aéreo ou terrestre, a servidores públicos civis e militares e agentes políticos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual e aos agentes colaboradores do Governo do Estado do Rio Grande do Norte obedecerão ao disposto neste Decreto.
ESTATUTO SOCIAL
30.04.2019
EMPROTUR
DECRETO ESTADUAL 26633_2017
09.02.2017
REGRAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS ESTATAIS DO RN.
RESOLUÇÃO 032_2016 DO TCE
01.11.2016
ORDEM CRONOLÓGICA
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 339_2007
24.01.2007
CRIAÇÃO DA EMPROTUR
Lei-Complementar- Estadual-303_2005
09.09.2005
Processo Administrativo em âmbito Estadual