DOCUMENTOS
EMPROTUR
| Nome | Informações | Download |
|---|---|---|
| Novo Regimento de Licitações Data:28/03/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do regulamento interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR e dá outras providências. | |
| Política de dividendos Data:28/02/2023 |
Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A. | |
| Política de Gestão de Riscos da EMPROTUR Data:17/02/2023 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR). | |
| Código de Conduta e Integridade da EMPROTUR Data:17/02/2023 |
Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR). | |
| Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa Data:17/02/2023 |
A Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR) é uma estatal, cuja natureza jurídica é a de sociedade de economia mista, organizada sob a forma das Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto Estadual no 26.633, de 9 de fevereiro de 2017, e demais legislações aplicáveis, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR). | |
| Manual de Transparência e Classificação de Informações Data:01/11/2021 |
Elaborado/adaptado a partir do Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal. | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 Data:04/03/2021 |
Estabelece diretrizes para tipificação do nível de acesso de processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e dá outras providências. | |
| Balanço Patrimonial 2018 Data:17/05/2019 |
Balanço Patrimonial 2018 | |
| Estatuto da Emprotur Data:30/04/2019 |
ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. | |
| CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO AGRESTE/TRAIRI Data:11/11/2009 |
Pólo Turístico Agreste/Trairí, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo. | |
| CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO SERRANO Data:17/07/2008 |
Pólo Turístico Agreste/Trairí, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo, conforme formalizados na ata de criação do Pólo. | |
| CRIAÇÃO DA EMPROTUR Data:24/01/2007 |
Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (EMPROTUR), sociedade de economia mista constituída sob a forma de sociedade anônima, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR). | |
| CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO SERIDÓ Data:15/08/2005 |
Pólo Turístico do Seridó, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo. | |
| CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS Data:14/04/2005 |
Pólo Costa das Dunas, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo. | |
| CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO COSTA BRANCA Data:14/04/2005 |
Pólo Costa Branca, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo | |
| CRIAÇÃO DA SETUR Data:05/06/1996 |
Criação da Secretaria de Turismo-SETUR. |
