DOCUMENTOS
EMPROTUR


- 24.02.2024
Nome Informações Download
Novo Regimento de Licitações
Data:28/03/2023
Dispõe sobre a aprovação do regulamento interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR e dá outras providências.
Política de dividendos
Data:28/02/2023
Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A.
Política de Gestão de Riscos da EMPROTUR
Data:17/02/2023
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR).
Código de Conduta e Integridade da EMPROTUR
Data:17/02/2023
Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR).
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Data:17/02/2023
A Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR) é uma estatal, cuja natureza jurídica é a de sociedade de economia mista, organizada sob a forma das Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto Estadual no 26.633, de 9 de fevereiro de 2017, e demais legislações aplicáveis, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Manual de Transparência e Classificação de Informações
Data:01/11/2021
Elaborado/adaptado a partir do Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021
Data:04/03/2021
Estabelece diretrizes para tipificação do nível de acesso de processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e dá outras providências.
Balanço Patrimonial 2018
Data:17/05/2019
Balanço Patrimonial 2018
Estatuto da Emprotur
Data:30/04/2019
ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A.
CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO AGRESTE/TRAIRI
Data:11/11/2009
Pólo Turístico Agreste/Trairí, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo.
CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO SERRANO
Data:17/07/2008
Pólo Turístico Agreste/Trairí, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo, conforme formalizados na ata de criação do Pólo.
CRIAÇÃO DA EMPROTUR
Data:24/01/2007
Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (EMPROTUR), sociedade de economia mista constituída sob a forma de sociedade anônima, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO SERIDÓ
Data:15/08/2005
Pólo Turístico do Seridó, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo.
CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS
Data:14/04/2005
Pólo Costa das Dunas, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo.
CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO COSTA BRANCA
Data:14/04/2005
Pólo Costa Branca, espaço sócio econômico homogêneo com vantagens competitivas e vocacionais, com o objetivo de integrar a cadeia produtiva do turismo
CRIAÇÃO DA SETUR
Data:05/06/1996
Criação da Secretaria de Turismo-SETUR.