Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR)

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EMPROTUR

Nome	Informações	Download
ResoluÃ§Ã£o 001, de 30 de Novembro de 2022 e DOE 30.11.2022	DispÃµe sobre os princÃpios e critÃ©rios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatÃ¡rios, garantindo a prevenÃ§Ã£o de conflito de interesses nas situaÃ§Ãµes e relaÃ§Ãµes havidas com e para a Empresa Potiguar de PromoÃ§Ã£o TurÃstica S/A (EMPROTUR).
ResoluÃ§Ã£o nÂº 002, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	DispÃµe e aprova a POLÃTICA DE DISTRIBUIÃ‡ÃƒO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de PromoÃ§Ã£o TurÃstica S/A.
ResoluÃ§Ã£o nÂº 003, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	DispÃµe sobre a PolÃtica de GestÃ£o de Riscos para promover a criaÃ§Ã£o de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrÃµes de GovernanÃ§a Corporativa da Empresa Potiguar de PromoÃ§Ã£o TurÃstica S.A. (EMPROTUR).
ResoluÃ§Ã£o nÂº 004, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o e regulamentaÃ§Ã£o da PolÃtica de DivulgaÃ§Ã£o de InformaÃ§Ãµes; PolÃtica de TransaÃ§Ã£o com Partes Relacionadas (TPR); e da PolÃtica de Treinamento Anual.
IN 73-2020 05.07.2021	PESQUISAS DE PREÃ‡O.
LEI 6404_1976 05.07.2021	LEI DAS SA
LEI 13303_2016 05.07.2021	ESTATUTO JURÃDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101_2000 05.07.2021	LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI FEDERAL 4320_1964 05.07.2021	ADMINISTRAÃ‡ÃƒO ORÃ‡AMENTÃRIA E FINANCEIRA
RESOLUÃ‡ÃƒO 003 15.04.2021	Regulamento Interno de LicitaÃ§Ãµes e Contratos desta empresa na forma do art. 40, da Lei nÂº 13.303/2016.
RESOLUÃ‡ÃƒO NÂ° 028/2020 15.12.2020	RESOLUÃ‡ÃƒO NÂ° 028/2020 â€“ TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N 29.444 07.01.2020	A concessÃ£o e o pagamento de diÃ¡rias e de transporte aÃ©reo ou terrestre, a servidores pÃºblicos civis e militares e agentes polÃticos da AdministraÃ§Ã£o Direta, das autarquias e das fundaÃ§Ãµes do Poder Executivo Estadual e aos agentes colaboradores do Governo do Estado do Rio Grande do Norte obedecerÃ£o ao disposto neste Decreto.
ESTATUTO SOCIAL 30.04.2019	EMPROTUR
DECRETO ESTADUAL 26633_2017 09.02.2017	REGRAS DE GOVERNANÃ‡A CORPORATIVA PARA AS ESTATAIS DO RN.
RESOLUÃ‡ÃƒO 032_2016 DO TCE 01.11.2016	ORDEM CRONOLÃ“GICA
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 339_2007 24.01.2007	CRIAÃ‡ÃƒO DA EMPROTUR
Lei-Complementar- Estadual-303_2005 09.09.2005	Processo Administrativo em Ã¢mbito Estadual